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Saiu um "cala boca" ao Darci Castro, do PSTU. Em sua propaganda eleitoral no rádio e TV, talvez por não ter absolutamente nada a dizer, ocupa o tempo para enumerar todos os outros candidatos e dizer que todos estão mentindo. Castro não diz, no entanto, onde estão mentindo. A Justiça Eleitoral interveio:
A informação é do TRE/SC

Candidatos perdem direito de veicular propaganda por injúria


28.08.2008 - O juiz eleitoral da 76ª Zona, João Marcos Buch, deferiu a representação formulada pela coligação "Joinville de Toda sua Gente" (PT/PR) e o candidato a prefeito Carlito Merss contra o PSTU e o candidato à prefeitura Darci Castro. A alegação é a de terem sido injuriados, difamados e denegridos no programa eleitoral gratuito de rádio pelos representados. Conseqüentemente, os representados PSTU e Darci Castro perderam o direito de veiculação da próxima propaganda eleitoral gratuita majoritária de rádio, inclusive inserções.


Da mesma forma, ficou proibida a apresentação da propaganda com o teor ofensivo. O juiz tomou sua decisão com base no art. 243, inciso IX, do Código Eleitoral, que veda expressamente propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa. Considerou também o art. 53, parágrafo 1º, da Lei 9.504/97, repetido pelo art.36, parágrafo 1º, da Resolução 22.718/08, que veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos.


"Na espécie, resta claro que a declaração invectivada em tese injuriou os representantes, assim como os degradou, ao mencionar que o representante Carlito mentiu descaradamente para a população", afirmou o juiz.

Uma decisão democrática; vai acertar em todo mundo:
A informação é do TRE/SC

TRESC ratifica a norma de que vereador não pode pedir voto para prefeito em horário eleitoral gratuito

28.08.2008 De acordo com a Resolução TSE 22.718/2008, o candidato a vereador não pode pedir apoio ou dizer que apóia determinado candidato a prefeito, durante o seu espaço de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. E hoje (28), o TRESC ratificou essa norma. Ou seja, fica valendo a máxima de que no horário da proporcional não é permitido falar o nome ou o número do candidato a prefeito, este pode, apenas, aparecer estampado em fotos, ao fundo, junto ao seu número.

Ao julgar agravo interposto pela coligação "Proteção e Segurança à Família", contra decisão que autorizou o pedido de votos à chapa "Balneário Camboriú Ainda Melhor" pelos candidatos a vereador das coligações proporcionais que a apóiam, o Pleno do TRESC decidiu que isso configura descumprimento à norma eleitoral. O Juízo Eleitoral de primeira instância havia considerado regular a veiculação de considerações de apoio e pedido de votos ao candidato a prefeito pelos candidatos a vereador em rádio e TV. "Essa espécie de propaganda, contrariando a orientação do TSE, constitui malversação da administração do horário eleitoral pela coligação, em favor de candidato que a ela não pertence, fere a isonomia e prejudica o oponente que atua conforme a norma", pontuou o relator do processo, juiz Volnei Celso Tomazini, ao proferir voto.

Os juízes do Pleno destacaram que nestas eleições não há o que discutir sobre o assunto, mas apenas há que cumprir o que estabelece o artigo 28, parágrafo 8º, da Resolução TSE 22.718/2008, a qual dita: "É vedado aos partidos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias, ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência a candidatos majoritários, ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos". (EB/RQ)

Lembram de quanta bobagem se falou sobre essa mãe e as circunstâncias deste terrível acidente?

Pois é, a matéria é do meu colega Marco Aurélio Braga, do A Notícia, publicada no site da RBS:

Juiz arquiva processo sobre queda de mãe e filha no shopping
Magistrado seguiu MPE, que também pediu arquivamento por não encontrar indícios de crime
Marco Aurélio Braga | marco.braga@an.com.br

O juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville João Marcos Buch decidiu pelo arquivamento do processo sobre a queda de mãe e filha do terceiro piso do Shopping Mueller em 5 de julho deste ano. O magistrado seguiu a manifestação do Ministério Público Estadual, que também pediu o arquivamento do processo por não encontrar indícios de crime.

A queda ocorreu num sábado ao meio-dia quando a empresária Édina Adriana Ribeiro e sua filha Tiffany Ribeiro Huang, de quatro anos, despencaram do terceiro andar do shopping caindo na praça de eventos, no primeiro piso.

Não confundam: este Anacleto não é candidato a nada

Mariani na Gazeta
O candidato do PMDB Mauro Mariani visitou a redação da Gazeta na tarde de ontem (25). Falou de suas propostas para diminuir o déficit na saúde, detalhou o que pretende fazer para desafogar o trânsito e, especialmente, que vai tratar jornais, rádio e televisão de forma institucional e não por apadrinhamento.

Corrida à Câmara
Se de um lado a corrida à Prefeitura de Joinville ganha espaço no rádio e televisão, provocando paixões, a disputa à Câmara de Vereadores segue com suas características próprias: pé no chão, de casa em casa, buscando o convencimento mais pessoal que ideológico.

Sobrevivência
O candidato à Câmara até pede voto para o seu candidato da chapa majoritária. Mas, na dúvida, mais importante é assegurar a adesão do eleitor ao seu próprio projeto. O fundamento ideológico, neste caso, calca-se no velho adágio: “Farinha pouca; meu pirão primeiro”.

Quem é?
Mas, quem é quem nesta enorme lista de candidatos à Câmara? Na relação de pretendentes figuram professores, servidores públicos, gente que merece a reeleição e outros que, para o bem da cidade, deveriam ser expurgados da vida pública.

Surpresa
Nos diferentes partidos com pretendentes ao legislativo tem gente com experiência e estreantes bons de voto, gente que pode surpreender. Ao eleitor cabe a difícil tarefa de escolher alguém que pense um pouco além do próprio umbigo, com um mínimo de atenção ao interesse público e que não tenha a falsa idéia de que vereador é assessor do prefeito.

PSDB/DEM
Dentre os tucanos, surge como promessa Edson Luiz Pinheiro, antigo assessor do deputado Nilson Gonçalves, que agora testa a popularidade de seu trabalho. Marco Aurélio Marcucci, a despeito de seus percalços na Justiça e mesmo fazendo parte da bancada governista, soube divergir sem medo do pito do prefeito e avançou em temas polêmicos, como restrições ao tabagismo e benefícios às servidoras com TPM.

PSDB/DEM 1
Toninho Lennert quer chegar na frente lembrando os programas Jovem Cidadão e as ditas “academias”nas praças. Os democratas apresentam como novidade o jovem jornalista Patrício Destro, o antigo assessor de Darci, José Paulo Cabral Vicente, e o experiente vereador e delegado Zulmar Valverde.

No PP
Tem progressista apostando que o aumento de vagas e a desilusão com os atuais vereadores vão render uma renovação expressiva. O jornalista Altair Nasário, com sua campanha oxigenada com a adesão de um atual e um ex-deputado federal da sigla promete surpreender. Assim também apostam o juiz aposentado Dr. Abdala, o jovem empresário Rodrigo Thomazi e a irmã de Kennedy, Zilnete Nunes.

Verdes
Cada partido (ou coligação) para ter direito a uma cadeira na Câmara terá que fazer aproximadamente 15 mil votos. A tarefa não é fácil, mas o PV juntou seus melhores nomes para a missão. Carmelito Smieguel, do Hospital São José quer estar na frente e levar a vaga.

O PPS fez um vereador na eleição passada. Se repetir a dose, o atual detentor do mandato, José Cardoso, deve disputar o posto com o professor Hilário Wandersee e o suplente Sandro Daumiro da Silva (atual suplente do DEM/PFL, Sandro foi o primeiro negro a assumir uma cadeira na Câmara de Joinville).

O PMDB vem para a disputa tentando reconstruir seu patrimônio eleitoral, perdido ao longo das últimas eleições. Dividindo espaço com os minúsculos PRP e PRB, o PMDB tem como expoentes Tânia Eberhardt, Osmari Fritz (no mandato); ex-vereadores como Nelson Quirino, Arlindo Leite (ex-PP) e Ademir Machado e novatos que prometem como Neco e Rodrigo Fachini.

No PSL
O PSL fez dois vereadores na eleição passada. Destes, só Dalila Leal pode repetir o feito. Mas com ela agora também estão na disputa o jornalista e servidor público Adilson Girardi; o ex-vereador Gimar Ferreira e o engenheiro Miguel Ângelo.

PDT
Os trabalhistas querem voltar a ter uma cadeira na Câmara, e as possibilidades da sigla conseguir legenda não são desprezíveis. O partido vem com a ex-vereadora Maria Cadorin, o advogado Natanael Rocha e o servidor Aroldo Hess. Dentre os candidatos do PSB, a promessa é o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, o médico Hercílio Rohrbacher.

Com Lula
No PT, a perspectiva é superar os quatro vereadores que a sigla elegeu em 2004. Para tanto, vem com nomes consagrados como o ex-deputado Dentinho, os atuais vereadores Marquinhos e Mariano, e deve voltar à Câmara o suplente e ex-vereador Manoel Francisco Bento, o Bento do Paraíso. E estreando na disputa, podem surpreender os professores Belini Meurer e Edílson Duarte.

Morreu
O autor do livro “Cem coisas para fazer antes de morrer” morreu. O americano Dave Freeman, 47 anos, caiu em casa, no último dia 17, bateu com a cabeça e morreu sem cumprir boa parte da lista que pretendia.

Metalúrgicos
Sebastião de Sousa Alves, o Tião do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, avisa que amanhã (28), das 15 às 16h30, na Praça Nereu Ramos, o sindicato, com apoio de lideranças do estado, promove um ato pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, e também comemoração dos 25 anos da CUT.

Kennedy perde uma e ganha outra na Justiça Eleitoral. A informação é do TRE/SC:

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, João Marcos Buch, julgou três representações sobre propaganda eleitoral. Duas referem-se ao deputado estadual Clarikennedy Nunes, candidato a prefeito pela coligação "Joinville Melhor" (PP/PTB). A outra, ao candidato a vereador Roberto Bisoni (PSDB), sobre santinhos que estariam fora das normas legais.
Quanto às representações contra Clarikennedy Nunes, uma trata-se do estacionamento de um ônibus de campanha, contendo uma faixa com tamanho superior a 4m², em frente ao Centreventos Cau Hansen, onde estava sendo realizado um congresso evangélico. E a outra representação diz respeito a pretenso outdoor afixado na fachada do comitê de campanha da coligação do candidato, na rua São Paulo, em Joinville.

Sobre o estacionamento do ônibus, Clarikennedy alegou problemas mecânicos e que não havia propaganda irregular, porque a propaganda estava "plotada" no ônibus o que, no seu entender, não caracteriza outdoor e não estaria proibido. No entanto, o juiz Buch acolheu a representação do Ministério Público Eleitoral e aplicou multas. "Com base no art.37, §1º, da Lei n.9.504/97, condeno o representado à multa no valor de R$2.000,00. Igualmente, com base no art.39, §8º, da Lei n.9.504/97, condeno o representado à multa no valor de 5.000 UFIRs", escreveu o juiz na sentença, que foi publicada em 21 de gosto.

Já sobre o comitê de Clarikennedy Nunes, o juiz não entendeu como violação à norma, porque embora o artigo 38, parágrafo 8º da Lei 9.504/97 proíba expressamente a propaganda mediante outdoor, inclusive em bens particulares, com medida superior a 4m², o endereço em questão é o do comitê eleitoral. "O art.14, da Res. n.22718/08 não se aplica às sedes de comitês, estes regulados pelo art.12, I, da Resolução: Art.12. É assegurado aos partidos políticos o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição (Código Eleitoral, art.244, I e II e Lei n.9504/97, art.39, §§ 3º e 5º): I fazer inscrever, na fachada de suas sedes e dependências o nome que os designe, pela forma que melhor lhes parecer", escreveu o juiz. Essa sentença foi publicada hoje (26).

Na mesma data, o juiz também julgou representação formulada pelo promotor de Justiça Eleitoral, em face de Roberto Bisoni, cuja propaganda por santinhos não cumpre com as normas legais. Notificado, o representado comunicou que tentaria recolher todos os santinhos, bem como que regularizou a propaganda. (EB/RQ)

Corrida à Câmara
Se de um lado a corrida à Prefeitura de Joinville ganha espaço no rádio e televisão, provocando paixões, a disputa à Câmara de Vereadores segue com suas características próprias: pé no chão, de casa em casa, buscando o convencimento mais pessoal que ideológico. O pessoal até pede voto para o seu candidato da chapa majoritária, mas, na dúvida, mais importante é assegurar a adesão para si. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

Mariani na Gazeta
O candidato do PMDB Mauro Mariani visitou a redação da Gazeta na tarde de ontem (25). Falou de suas propostas para diminuir o déficit na saúde, detalhou o que pretende fazer para desafogar o trânsito e, especialmente, que vai tratar jornais, rádio e televisão de forma institucional e não por apadrinhamento.

A proposta de parcelar multas de trânsito sempre vem à baila, especialmente nas campanhas eleitorais à Assembléia Legislativa. Bom saber o que o TSE pensa a respeito:

Supremo derruba lei capixaba que parcelava multas de trânsito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 7.738/04, do Espírito Santo, que prevê o parcelamento, em até cinco vezes, dos débitos resultantes das multas de trânsito. A lei elaborada pela Assembléia Legislativa capixaba também exclui a possibilidade de juros e correção monetária caso a parcela seja paga em dia. Desde outubro de 2004, a norma já estava suspensa por decisão liminar do STF.

O julgamento se deu por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3196, ajuizada pelo governador do estado, em maio de 2004. O governador sustentou, na ADI, que a Assembléia Legislativa do estado ofendeu o artigo 22 da Constituição Federal, que atribui à União competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte.

Na votação, o relator, ministro Gilmar Mendes, se apoiou na jurisprudência já pacífica do tribunal acerca de invasão da competência de legislar sobre o tema e foi seguido pelos ministros Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.

Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski foram vencidos. Marco Aurélio defendeu a validade da lei que, segundo ele, talvez diante de um passivo considerável de multas de trânsito, estabeleceu um parcelamento com medidas de cautela próprias. “Creio que não houve uma invasão da competência da União na espécie, já que as multas são recolhidas aos cofres do próprio estado”, disse o ministro. Lewandowski acompanhou o voto de Marco Aurélio por entender que, se ficasse em vigor, a lei fortaleceria a federação, uma vez que a verba arrecadada serve ao próprio estado.

Efeito Lula

Deu no Terra: "A candidata à prefeitura de São Paulo pelo PT, Marta Suplicy, lidera a pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, com 41% das intenções dos votos. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) é o segundo colocado, com 24%. Em seguida, aparecem os candidatos Gilberto Kassab (DEM), com 14%, e Paulo Maluf com 9%. A vereadora Soninha (PPS) somou 2% e Ivan Valente (Psol), Ciro Moura (PTC), Levy Fidelix (PRTB) e Edmilson Costa (PCB) não chegaram a 1%. Anaí Caproni (PCO) e Renato Reichmann (PMN) não foram citados. Os votos brancos ou nulos somaram 5% e 4% não souberam opinar ou não responderam. A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, ouviu 1.093 eleitores entre os dias 21 e 22 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 01900108-SPPE."

Aqui está o seu IPTU
Marcus, morador do bairro Bom Retiro, mandou esta foto mostrando a quantas anda a preocupação do poder público com a periferia da cidade. O ponto de ônibus em questão, corroído pela ferrugem, está localizado na Rua Dom Bosco, no Bom Retiro.

Citação de Pavan a caminho
A defesa do governador Luiz Henrique resistiu o que deu: embargou, agravou e recorreu ao STF, mas não conseguiu segurar mais. O TSE expediu ontem (20) a determinação mandando citar o vice-governador Leonel Pavan a apresentar defesa naquele processo que pode custar o mandato do governador e, por extensão, o seu também (RCED 703 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA). Se não houver mais nenhuma surpresa, o processo poderá voltar para pauta de julgamento em 30 dias. Este é aquele processo em que o governador já teve três votos pela cassação.

Agrediram Rodrigo
Uma trapalhada sem tamanho no shopping Americanas, na Zona Sul, na tarde desta quinta-feira (21/08) acabou em agressão ao candidato Rodrigo Bornholdt (PDT), denúncia na Polícia Federal e um processo que promete o que falar. Seguranças do shopping não gostaram de ver o candidato e vice-prefeito entregando panfletos de sua candidatura e cumprimentando comerciantes e clientes. Conforme os assessores do candidato, os seguranças abordaram Rodrigo com aquela sutileza que lhes é característica e, como de certo não devem ter entendido o papo do professor de direito constitucional falando em liberdade de expressão e de direito de ir e vir, resolveram dar uma gravata nele e em quem o acompanhava, expulsando-os em seguida do shopping.
A coisa acabou na Polícia Federal. O vice-prefeito ainda nesta noite, faz exame de corpo de delito.

"Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha." Ghandi

Senso de justiça
Estranho esse senso de justiça que é condescendente com a corrupção que sangra Joinville, capaz de defender com ardor quem embolsa percentuais para fraudar a seqüência de pagamento para fornecedores da Secretaria da Saúde; capaz de acreditar que o cheque depositado na conta do prefeito é fruto de um empréstimo ao estelionatário que carregou com R$ 100 mil do município, que não compreende como é nefasto à sociedade quem lava dinheiro, e que tem tanta certeza da culpa do pedreiro.

Recurso
Está pronto o recurso ao TJ para tentar reverter a condenação. O fundamento, previsto em lei, se alicerça no fato de que a decisão foi contrária às provas. Para a condenação, pesaram exclusivamente as provas produzidas após a prisão do pedreiro: os vídeos da reconstituição e da confissão. Os vídeos, aliados ao bom desempenho do promotor, garantiram quatro dos sete votos necessários à sentença.

Sem respostas
O júri era esperado como se dele viessem todas as respostas. Não vieram. Aliás, dele se somaram mais dúvidas. A foto de Gabrielli, tirada inadvertidamente por um fiel no fatídico dia, por volta das 9h20, mostrava a menina próxima à porta lateral da igreja, com outras pessoas junto dela, com carros ao lado só fez aumentar as incertezas.

Perguntas
Como ninguém viu? Como tudo foi feito, como mostra o vídeo da reconstituição, num local sem portas, junto de um corredor movimentado que dava acesso à sala das monitoras, dos banheiros e da saída. Só perguntas, sem respostas.

Darci
Darci de Matos perdeu o PTB para Kennedy Nunes, mas também contabilizou uma importante vitória no TRE-SC nesta semana. A corte eleitoral confirmou a decisão da Justiça em primeiro grau que havia negado provimento a ação do Ministério Público Eleitoral que pedia a impugnação de sua candidatura por conta da rejeição das contas de campanha. A corte seguiu o entendimento do TSE, que nesta eleição só está negando registro para quem não prestou contas.


Perseguição
Doutor Lucio Correia hoje é nome de rua no Guanabara, mas sua passagem pela história de Joinville já não é tão bem avaliada. Foi senador, mas ficou lembrado mesmo por sua atuação como delegado de polícia. Enquanto o mundo se conflagrava na 2ª Guerra, era dele a atribuição de perseguir os “suspeitos” alemães. Só porque falava alemão, mandou para a cadeia até um jovem empreendedor, depois muito conhecido, Wittch Freitag.

Cartão de Lula
A Joinville dos tempos da guerra é o cenário do romance "Clara", da lavra do professor Belini Meurer, lançado há poucos dias e já a disposição nas livrarias. Assim como muitos casos da vida real, Clara é uma mulher cujo namorado é preso injustamente, acusado de colaborar com os nazistas. Belini mandou um exemplar para o presidente Lula e, nesta semana, recebeu um cartão de agradecimento.

Do Planalto
O secretário nacional da Presidência da República, o sociólogo Gerson Almeida, a senadora Ideli Salvatti, a presidente estadual do PT Luci Choinacki, e o deputado federal Claudio Vignatti foram os convidados do encontro organizado por Carlito Merss para o lançamento de seu plano de governo. Carlito vai para a campanha com Lula a tiracolo.

GM
A GM vem para Joinville e, antes mesmo de plantar sua pedra fundamental, vai aumentar a previsão de produção de 50 mil para 80 mil cabeçotes ao ano. A produção de motores está prevista para 120 mil unidades ao ano. O bom momento da economia brasileira é garantia do investimento.

Lucro no Brasil
E é tudo que a GM precisa, aumentar seu poder de produção em terras brasileiras, onde o lucro é garantido. Já em solo americano a coisa não anda nada bem. A ainda no início de agosto a gigante GM anunciou perda líquida de US$ 15,4 bilhões no segundo trimestre deste ano, reflexo da alta do petróleo associado a política de produção de carrões beberrões, as SUVs.

PTB/PR
Não adiantou espernear. O PTB vai com Kennedy Nunes e o PR vai mesmo com Carlito Merss, como queriam as instâncias superiores dos dois partidos. Alias muito se falou no último mês da mão forte sobre as duas siglas. Mas, mão forte mesmo foi a que cevou as lideranças das duas siglas por anos a fio e agora não pode contar com elas. Não deu certo.

Ficou de fora
No caso do PTB, ganhou o jovem Jefferson Dresch sobre as pretensões do pastor Giovanni Gonçalves. Dresch acabou reconhecido presidente da sigla e candidato a vereança. Quanto a Giovanni, ficou mais uma vez sem a candidatura. Quatro anos atrás ele também ficou de fora. Mas lá quem lhe puxou o tapete foram os membros da igreja que lhe dá sustentação, preterindo-o em favor de Ivan Tobis.

Só pra rir
Começou a propaganda eleitoral no rádio e televisão. No começo, até por curiosidade, a audiência é garantida. No caso dos vereadores, por conta dos trejeitos e nomes curiosos, é risada na certa. No geral, a apresentação dos candidatos à Câmara continua enfadonha e pouco criativa. Não muito diferente de como era na vigência da Lei Falcão, de 1976, que só mostrava a cara e o currículo do sujeito.

Majoritárias
Já nas candidaturas a prefeito a coisa muda de figura. Muito mais caras, as produções primam pela criatividade, câmeras especiais, recursos eletrônicos, pesquisa qualitativa e pessoal especializado.

Largada
No primeiro programa Kennedy (PP) veio com seu cubo mágico, Carlito (PT) prometendo o eixo norte-sul (que ele mesmo lembra que o projeto é de 73), Mariani (PMDB) trazendo Luiz Henrique, Rodrigo (PDT) esbanjando currículo, Darci (DEM) falando de seu passado humilde, Rogério Novaes (PV) mostrando a família e Darci de Castro (PSTU) não dando proposta nenhuma, só que é contra burguês.

Darci de Matos perdeu o PTB, mas nem tudo que o TRE decidiu veio a seu desfavor. A informação é do TRE/SC:


O deputado estadual Darci de Matos, candidato à prefeitura de Joiville, obteve o deferimento do registro de sua candidatura no TRESC. Ele teve suas contas relativas à campanha para as eleições 2006 rejeitadas pelo mesmo Tribunal e por essa razão, o Ministério Público Eleitoral ingressou com impugnação à sua candidatura. Em primeiro grau, o juízo considerou improcedente a impunação ao registro. No recurso do MPE, apreciado pelo Tribunal, foi mantida a decisão.
Para o relator do recurso, juiz Volnei Celso Tomazini: "O fato de as contas terem sido rejeitadas por este Tribunal não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral (...)". O magistrado detalhou para a Corte as discussões acerca da matéria que ocorrem atualmente na Corte Superior (TSE), citando inclusive a Resolução TSE 22.715/2008 que versa sobre prestação de contas nas eleições municipais 2008, ao estabelecer no § 3º do seu art. 41 que "(...) a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu".
O relator explicou que a matéria encontra-se em julgamento na Corte Superior por meio do processo administrativo nº 19.899, que aprecia a extensão dos efeitos da Resolução supracitada sobre prestação de contas de candidatos ao próximo pleito. O julgamento foi suspenso, devido ao pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. A questão aguarda esclarecimento no que tange à vigência da aplicação da norma, para eventos futuros ou a situações anteriores à data de sua edição.
Por fim, Tomazini relatou no voto: "A Resolução 22.715/2008 foi expedida especificamente para regulamentar as eleições de 2008, não podendo as normas nela estabelecidas retroagirem, quanto mais em prejuízo do candidato". O voto foi acompanhado à unanimidade. (RQ/ECW)