Cadê o SVO
Um cidadão indignado mandou mensagem questionando quando, efetivamente, começará a funcionar em Joinville o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Ele lembra que a promessa vem desde o ano passado e que famílias enlutadas esperam horas nos PÁS por um atestado de óbito. “Uma vergonha, uma cidade como Joinville não dispor de um órgão tão importante como este, que em cidades muito menores que Joinville já existem há anos. Famílias esperam horas para velar o morto, que fica dentro de carros funerários em frente aos PAs a espera da declaração de óbito expedida pelos médicos de plantão”.

E o cidadão levanta outra questão importante: “O pior é que eles (os médicos dos PÁS) não podem dar o diagnóstico, que deveria ser escrito no óbito, pois eles não acompanhavam o paciente em vida. O que sai na declaração é morte por "causa desconhecida". O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, tem que existir para isso, investigar a causa morte de pessoas que falecem em casa e se não há vestígios de violência”.

Mensagem do TRE/SC que a coluna reproduz por entender é bom nossos candidatos tomarem cuidado.

Prestação de Contas de Campanha é tema na Escola Eleitoral

Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas de Campanha é o tema desta quinta-feira (27) do Ciclo de palestras sobre as Eleições. O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e começa às 17h30 min na Sala de Sessões. A palestrante será a Coordenadora de Controle Interno do TRESC, Denise Goulart Schlickmann, especialista em Direito Eleitoral e em Auditoria Governamental. Denise é bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito e autora de importantes publicações sobre matéria eleitoral, dentre as quais se destaca a obra Financiamento de Campanhas Eleitorais. Ela é integrante de grupos de estudo do Tribunal Superior Eleitoral encarregados de minutar as normas de regulamentação de prestação de contas à Justiça Eleitoral nos pleitos de 1994 a 2004 e 2008, bem como Coordenadora da Comissão para a Elaboração dos Procedimentos Técnicos de Auditoria instituído pelo TSE para as eleições de 2000. É conferencista na área de financiamento de campanhas eleitorais e produziu o conteúdo técnico da campanha Eleições Limpas, deflagrada pela Associação dos Magistrados do Brasil na campanha Eleições Limpas, em 2006.
O evento será gravado e transmitido ao vivo aos Cartórios Eleitorais e aos demais Tribunais Regionais Eleitorais e posteriormente, ficará disponível na videoteca na intranet e internet.

Reação
Violência volta a pauta na Câmara de Vereadores. A progressista Carmelina Barjona pretende lotar o plenário no dia 23 de abril para discutir sobre os índices crescentes de violência na cidade as medidas necessárias para conter tal avanço. Autoridades, especialmente as ligadas aos órgãos de segurança serão convidadas.

Para guardar
A Comunicação Social da Câmara de Vereadores distribui para as escolas publicas e bibliotecas mais uma edição da revista Joinville Ontem & Hoje, de produção interna, alusiva ao aniversário da cidade, mas com rico conteúdo histórico. Com a assinatura de importantes historiadores da região, traz artigos sobre o ciclo da erva mate, Padre Carlos e o Mercado Municipal.

Embate interno
Se em Joinville Carlito é quase uma unanimidade entre os petistas para a disputa a Prefeitura, em Chapecó o panorama não é tão claro, com duas fortes pré-candidaturas: o ex-ministro de Lula, José Fritsch e deputado federal e relator do PPA nacional Cláudio Vignatti.

LHS/Pavan
Deve aportar nos próximos dias em Florianópolis o acórdão do TSE com cerca de 90 páginas de notas taquigráficas do julgamento que decide a sorte do governo Luiz Henrique. A determinação é ouvir o vice Leonel Pavan, corrigindo assim o rito processual que não observava o direito de ampla defesa.

LHS/Pavan 1
Complicada a situação do governador Luiz Henrique. A gravidade é flagrante quando se observa sobre que teses se assentada sua defesa neste novo momento em que apenas Leonel Pavan se manifesta. Acreditar que a defesa do vice poderia agravar seu caso e que isso lhe daria direito a nova manifestação no processo é acreditar numa verdadeira quimera jurídica.

LHS/Pavan 2
Também é possível conceber que o argumento salvador cobrando oportunidade de defesa para Pavan foi usado no momento errado. Há quem entenda que a defesa deveria ter guardado o argumento para um Recurso Extraordinário no STF, o que poderia anular todo o processo. Agora não adianta mais. Ouvido Pavan, não há mais inconstitucionalidade para ser corrigida.

Recuperando
O artista plástico Antônio Mir vence dura travessia sobre o vale de sombras. Internado há mais de 30 dias vítima de uma diverticulite, o artista plástico recupera a saúde depois de experimentar uma série de complicações provocadas pela doença. O filho Therence agradece a torcida de conhecidos e amigos.

Remendo
Aportou na Assembléia Legislativa a Medida Provisória 148/08 que pretende instituir o abono de R$ 200,00 para os professores da ativa. E é justamente neste ponto que a proposta não encontra consenso. O progressista Joares Ponticelli (PP) avisou que a oposição vai apresentar uma emenda reunindo as propostas do sindicato do professorado (Sinte) e assim estender o ganho para toda categoria, além incorpora-lo ao salário.


Dignidade
Para os petistas, o Prêmio Educar, como é tratada a MP 148, representa a continuidade da política de abonos, que desrespeita o plano de carreira da educação. "Precisamos garantir a dignidade dos professores não apenas durante o exercício, mas também na aposentadoria. Vamos dar um prêmio para quem está trabalhando e castigar aqueles que já se aposentaram?", protesta o líder Pedro Uczai.

Tamanho da crise
Joelmir Beting, que de bobo não tem nada e noticia crises desde a queda do Império Romano, lembra em sua coluna que a nova crise nos mercados internacionais não é sistêmica, nem econômica, é financeira. “Dentro dela, uma crise bancária. Dentro dela, uma crise hipotecária. Que pode resultar em perdas totais de US$ 1 trilhão. Pois em março de 2000, no estouro da bolha ponto.com em Wall Street, as perdas somaram US$ 13 trilhões em valor de mercado”. Ele ressalta que o mundo não acabou em 2000, nem no 11 de setembro e desde então vem crescendo. “E o mundo não vai acabar nesta travessia de 2008. Vai voltar aos trilhos no mais tardar em 2009, do alto do maior estoque de liquidez do capitalismo vencedor e do maior excedente econômico da História da Humanidade”, conclui.

Defesa de LHS
O julgamento de LHS no TSE volta a pauta com o acórdão do ministro Marco Aurélio Mello, que deverá ser publicado nesta terça-feira.
A defesa do governador ganhou manchete neste final de semana anunciando mais um remédio salvador: Para os advogados, o Recurso Contra Expedição de Diploma não seria o instrumento adequado para questionar abuso do poder político e de autoridade.
No entanto, o processo parou para receber a defesa apenas do vice Leonel Pavan. A defesa de LHS já teve sua oportunidade para apresentar suas teses, no início do processo, e deveria ter argüido a questão já naquela oportunidade. E como o TSE já fez seu juízo de admissibilidade lá atrás, no começo de 2007, vai ser difícil o argumento que questiona a formalidade prosperar. Estão admitindo que erraram.
Nestas alturas do campeonato, melhor é buscar argumentos para questionar o processo no STF. Só que nestas alturas o governador já estará apeado do poder.