O aviso da Justiça Eleitoral é muito importante. Um daqueles para lembrar depois e dizer "eu te disse":

Descuidos com campanha política podem levar à cassação do registro

A partir do primeiro minuto do domingo (6), os candidatos homologados nas convenções partidárias e registrados até este sábado (5) na Justiça Eleitoral estarão liberados para saírem em busca de votos. Eles precisam ficar de olho nas regras para evitar problemas, que podem custar pesadas multas e, inclusive, a cassação do registro se houver comprovação de abuso de poder econômico. A realização de showmícios, a doação de brindes e o uso de outdoors estão proibidos. Postes de luz, placas de trânsito e pontos de ônibus não podem mais ser utilizados para fixar bandeirolas, faixas ou adesivos e, para pintar muros ou instalar painéis dos candidatos, só em bens particulares e com autorização do proprietário.

Esse será o primeiro pleito municipal depois da mini-reforma promovida em 2006 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir uma campanha limpa. O controle sobre doações e gastos de campanha também passa a ser mais rigoroso. Candidatos e partidos precisarão fazer duas prestações de contas pela internet: em 6 de agosto e 6 de setembro. A campanha política para a disputa pelas prefeituras e câmaras de vereadores dos 5.562 municípios brasileiros inicia em 6 de julho e vai até 4 de outubro, véspera da eleição. (ECW/EB)

Justiça vai decidir com quem fica PTB e PR

O sábado foi movimentado na nova sede da Justiça Eleitoral em Joinville, na rua Jaguaruna, último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador. Conforme os técnicos da Justiça Eleitoral, tudo normal. Ou quase.

Dois partidos tiveram dois registros diferentes. O PTB foi registrado em coligação com o DEM de Darci de Matos e com o PP de Kennedy Nunes. O outro registro em duplicidade foi do PR, com Rodrigo Bornholdt do PDT e com o PT de Carlito.

O detalhe é que tanto o PTB quanto o PR estão sob intervenção. As lideranças locais do PTB queriam abraçar a candidatura de Darci de Matos. Mas, a direção estadual da sigla não aceitou e interveio na comissão provisória local. O presidente estadual da sigla, Antônio Sontag nomeou seu irmão, Jéferson Marino Dresch novo presidente e levou a sigla para o lado de Kennedy Nunes.

O PTB de Joinville, ação encabeçada pelo pastor Giovanni Gonçalves, também tentou reverter a intervenção na Justiça comum alegando que o presidente estadual não teria competência para tal decisão. Não deu certo. O juiz João Marcos Buch não acatou o argumento. A disputa fica na Justiça Eleitoral.

O PR em Joinville também tinha uma comissão provisória, liderada por Mauri Freitas. O presidente estadual da sigla, o deputado federal Nelson Goetten, atendendo a uma determinação da direção nacional, esteve em Joinville para o PR a compor com o PT de Carlito.

Há quem diga que Mauri Freitas queria mesmo era levar o PR para junto de Darci de Matos. Mas, no frigir dos ovos, o grupo preferiu Rodrigo Bornholdt. Só que a direção nacional e a estadual fez valer o peso de sua decisão também interveio em Joinville.

Agora, caberá ao juiz Davidson Jahn Mello dizer quais registros são os válidos. Ele disse que vai resolver a questão com celeridade, mas sem pressa. O magistrado só deverá decidir a questão a partir de terça-feira, já que na segunda ainda é possível fazer o registro de candidatura individual. A decisão deve sair até a próxima sexta-feira.

Acidente no Muller
Um acidente terrível, minutos atrás, ao meio dia, abalou todos que aproveitavam o sábado no Shopping Muller. Uma jovem senhora no desespero para salvar a filha acabou caindo do último piso do shopping no pátio interno, de uma altura de aproximadamente 10 metros. Edna Adriano Ribeiro, 30 anos, e a filha Tiffany Ribeiro Huang, de quatro anos, receberam os primeiros socorros no local, graças a rápida intervenção do Corpo de Bombeiros Voluntários, que chegaram ao local pela contramão da rua Pedro Lobo. Mãe e filha foram levadas para o Hospital São José em estado grave. O bombeiro que atendeu a mãe revelou que ela sofreu um grave trauma craniano. O assunto deve ganhar desdobramentos ao longo da semana.

Sobre o acidente
Uma senhora que testemunhou o acidente revelou que a menina Tiffany se debruçou sobre o parapeito, no último piso, para ver uma exposição de brinquedos que acontecia no átrio interno do shopping. Ela se desequilibrou no momento em que a mãe corria para socorrê-la. Não deu tempo. Mas mãe não desistiu. Tentou segura-la e também caiu. Elas estão na emergência do São José. O estado é grave.

Direito de beber
Está no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade movido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra Lei 11.705/08 – que desde 20 de junho endureceu a pena a condutores sob efeito de álcool e tipificou como crime a direção de motoristas cujos exames acusam 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue ou mais, dispositivo que ganhou o sugestivo nome de “Lei Seca”.
Os donos de bares podem até estar corretos ao lembrar que o cidadão não é obrigado a fazer prova contra si e se negar a usar o bafômetro, que a lei é exigente ou ainda que não prima pelo contraditório. Mas, a constatação de que desde o início da vigência da lei o número de acidentes, assim como número de vítimas, vem caindo deve ser preponderante na decisão da suprema corte. Confrontando o direito do indivíduo em beber e o da coletividade em ter um transito seguro, claro que prepondera o último.

Legado
O presidente da Câmara de Vereadores Fábio Dalonso, que abriu mão de uma reeleição praticamente certa para compor de vice com Darci de Matos, deixou um candidato no seu lugar. O escolhido é o advogado João Severo de Lima Junior, o popular Liminha que nos últimos anos vem se notabilizando também como apresentador de programa gauchesco. Ainda não se sabe se ele fará a campanha de terno ou empilchado.

Legado 1
E outro que pode concorrer na disputa dos votos de Pirabeiraba é Caio Lopes Pereira, filho do ex-vereador Durival Lopes. É um dos nomes mais fortes do pequeno PR, que entra na disputa alinhado com o PT.

Vai atrasar?
Os servidores da Prefeitura de Joinville estão apreensivos. Temem que por conta do colapso nos computadores (fruto da incompetência na gestão de um contrato milionário), o salário atrase. O prazo é até segunda, mas o pessoal esperava o dinheiro depositado já na sexta. Alguns ligaram reclamando.

O deputado Joares Ponticelli (PP) quer que o governo investigue o governo. Até parece que isso seria possível....

Presidente estadual do PP e vice-líder no Parlamento, o deputado Joares Ponticelli disse da tribuna da Assembléia Legislativa, que no início da próxima semana a Bancada vai levar ao governador em exercício, desembargador Francisco de Oliveira Filho,um pedido para que a Comissão de Ética do Executivo investigue a conduta do secretário de Articulação Ivo Carminatti, pelo seu envolvimento no caso do livro "A Descentralização no Banco dos Réus", do empresário Nei Silva, da Revista Metrópole.A decisão de pedir a investigação foi tomada após a RBS TV ter tornado público novas gravações de ligações telefônicas entre o empresário - que o Goveno acusa de extorsão - , o ex-secretário do Planejamento, Anselmo Hess e o secretário Carminatti. Nas gravações, os três falariam dos acertos para que Nei pudesse receber o pagamento pelo seu trabalho, que seria a divulgação de propaganda camuflada das "obras da descentralização", enaltecendo as figuras do governador e de seus secretários de Governo. As gravações mostram também que os interlocutores admitem terem pago parte do trabalho e o conflito entre eles e Nei, era quanto o valor que ainda restava a pagar. Até que esses fatos viessem a público, o Governo alegava inexistir qualquer acordo com o empresário, muito menos, pagamentos.
"Como estão vendo, não se trata de devaneio da oposição. Trata-se de uma empresa de comunicação da maior credibilidade mostrando esses fatos. É o Primeiro Ministro do Governo (Carminati) mostrando os serviços de porão", declarou Ponticelli. Acrescentou que, "em qualquer republiqueta de banana esse cidadão já teria pedido exoneração, ou teria sido exonerado. Aliás, se o governador não exonerá-lo depois disso tudo, então é porque está igualmente comprometido", concluiu Ponticelli.

Bug
Segue o bug na rede de computadores da Prefeitura. Continua tudo parado, atesta um importante servidor assegurando que a municipalidade não consegue sequer entregar um alvará atestando a regularidade de um imóvel. Tem gente que já contabiliza o prejuízo.

Prezado Antônio Anacleto

É sabido que fui discriminado na última eleição pelo diretório regional sob o comando do hoje candidato a prefeito Darci de Matos, através do presidente por ele trazido do PT. É sabido, também, que o Deputado Darci, o Deputado Kennedy Nunes (e o Prefeito Tebaldi) foram todos meus assessores por mais de dez anos e que eu os apoiei sempre nas suas caminhadas pela vida pública. Quem pediu a minha cabeça conhece bem a história real. Mesmo assim fui a convenção do DEM. Meu gesto segue o que diz o Governador Luiz Henrique: que devemos estar juntos no segundo turno. Quanto ao meu irmão, o Dr. José Aluisio Vieira, candidato pelo PPS, creio que a maioria dos joinvilenses concorda que seu prestígio pessoal como médico renomado atuando há 40 anos na cidade e o bom grupo que o acompanha, o levaram rapidamente a uma posição destacada nesta campanha tanto que foi convidado por todos os concorrentes, menos por Darci, para compor a chapa majoritária.

Atenciosamente José Carlos Vieira

Bebida e volante
Em agosto de 2002, conforme o relato do Ministério Público, um jovem embriagado, a mais de 100 Km/h, invadiu a via preferencial e provocou um terrível acidente que resultou na morte de duas pessoas e ferimentos gravíssimos numa terceira, mulher, que estava grávida e acabou abortando.

Bebida e volante 1
O jovem que provocou o acidente, apesar de já ter se envolvido em outro estando igualmente embriagado, não pegou um único dia de cadeia. O Ministério Público o denunciou considerando que houve “Dolo Eventual”, ou seja, o dito, quando bebeu e saiu cantando pneu assumiu o risco de matar.

Bebida e volante 2
O juiz não entendeu assim, passando a considerar o crime culposo. Recurso do MP tramita no Tribunal de Justiça com repercussão garantida. E tem gente que tenta desqualificar a nova lei de tolerância zero com a bebida com aquela conversa mole de que quem come bombom com licor vai cair no bafômetro.

Sangrando
Está a caminho da Prefeitura a citação da 1ª Vara da Fazenda Pública com a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões devidos pela municipalidade à Univille, valores relativos aos repasses previstos em lei que Marco Tebaldi há anos teima em não obedecer. Como conversar não adianta mais, restou à reitoria da instituição somente o Judiciário.

Sangrando 1
A falta dos repasses devidos à universidade, além de comprometer as centenas de bolsas, especialmente para os cursos de licenciatura, também vem sangrando atividades da Univille que seriam próprias do poder público, como assistência jurídica e odoltológica dentre outras.

Sangrando 2
A propósito, enquanto o prefeito sangrou a Univille, outras instituições de ensino da cidade – privadas - foram brindadas com generosos repasses do município em muitos outros projetos.

Tebaldi sabia?
A mesma fonte que revelou a transferência de móveis do depósito da Prefeitura para o comitê eleitoral do candidato Darci de Matos (DEM) disse também que o prefeito Marco Tebaldi sabia da operação. Ele sustenta que testemunhou o presidente do PSDB, Carlos Caetano, telefonando para a gerente da Educação Walkiria Lennert pedindo os móveis na frente do prefeito.

Vieira constrangido
No programa ContraPonto da TV Brasil Esperança, o deputado José Carlos Vieira (ainda no DEM) revelou que o senador Raimundo Colombo o avisou que uma importante autoridade de Joinville ligou pedindo sua cabeça. A adesão ao projeto do irmão Xuxo e sua indisposição com Darci de Matos seria mais que motivo para uma expulsão por infidelidade. Colombo não deu início ao processo, mas avisou.

Utesc
Um alento para os alunos do curso de Design de Interiores e Desenho Industrial da agora extinta Utesc, que fechou deixando todos na mão. O Ministério da Educação autorizou a transferência dos cursos para a Iesville/Anhanguera.

O deputado Joares Ponticelli volta para a Assembléia dando mostras de que nada mudou na sua relação com o governo Luiz Henrique. A informação é da assessoria do deputado:


PONTICELLI DIZ QUE O GOVERNO DE S.CATARINA
‘QUASE POR INTEIRO’, VIROU CASO DE POLÍCIA


“Esse Governo, quase por inteiro, virou um verdadeiro caso de polícia” – a constatação é do deputado Joares Ponticelli, que hoje reassumiu sua cadeira na Assembléia Legislativa após uma licença de 60 dias. Ponticelli fez essa afirmação depois de ver uma entrevista do secretário de Estado da Articulação, Ivo Carminatti: ao ser questionado sobre as acusações do empresário Nei Silva, que revelou gravações com diálogos entre ele e Carminatti contidas no livro “A descentralização no banco dos réus”, o secretário disse que o rumoroso episódio “era um caso de polícia”. O livro denuncia uma intrincada rede de supostas negociatas entre o setor privado e autoridades estaduais, para publicação de revistas com matérias elogiando o projeto da “descentralização”e fazendo descarada publicidade dos governantes. O custo da “maracutaia”: R$ 500 mil.
Ponticelli disse estar “impressionado com a frieza” de Carminatti ao admitir que se tratava, mesmo, de um caso de polícia, e lembrou de outros escândalos que vêm se sucedendo no Governo do PMDB em Santa Catarina: “é diretor da Cidasc preso, delegado regional de polícia, preso, ex-assessor da Fazenda flagrado com quase R$ 2 milhões, preso pela Polícia Federal e que hoje anda sumido, e por aí vai”, comentou o parlamentar. Para o deputado, mal termina uma episódio desse, e já um novo escândalo surge para superá-lo. “Cada vez que assume um governo do PMDB, é uma nova lambança que surge”, declarou Ponticelli, lembrando do escândalo da Ponte Pedro Ivo – “até hoje, só o mordomo foi punido, mas e quem chefiou a corrupção?” - , recordou do escândalo seguinte, o das Letras, no Governo Paulo Afonso, “onde o pior crime foi o roubo das três folhas de pagamento do servidores estaduais, prejudicando mais de 100 mil trabalhadores e suas famílias”.
Cumprindo o que prometeu, Ponticelli iniciou, a partir de hoje, a leitura de trechos do polêmico livro e se ateve à parte “Entra em ação o super Carminatti”. Naquele trecho, o autor do livro relata a suposta operação deflagrada pelo Palácio do Governo para tentar reverter , às pressas, a situação negativa com a quase-cassação de Luís Henrique da Silveira pelo Tribunal Superior Eleitoral (onde o processo prossegue). A operação, conforme Nei Silva, deu origem à “engenharia” que acabou sendo revelada, agora, no polêmico “livro-bomba”.